Pirataria e direitos autorais na Web

A popularização da internet e a globalização abriram uma grande oportunidade na evolução de ferramentas que possibilitam o acesso aos diversos conteúdos produzidos pelas grandes corporações. Apesar do esforço constante em políticas que visam a redução dos números envolvendo a pirataria, novas formas de reproduzir e disseminar conteúdos de forma ilegal surgem na mesma proporção.

Os materiais ilegais mais facilmente encontrados na internet de são filmes, músicas e livros. Basta apenas uma rápida pesquisa no navegador de internet e em segundos encontra-se o conteúdo desejado, em ótima qualidade e sem custos para o usuário. Essa facilidade, tem sido um problema bastante discutido pelas organizações produtoras de filmes, livros e músicas a fim de que impeçam sua propagação de maneira ilegal e gratuita. Entretanto, não é uma prática recente, segundo Walter Benjamin (1982, apud. NOBRE, 2009) em todo o tempo houve reproduções das obras com o objetivo de lucrar com essas cópias.

Cada país busca criar sua própria legislação para impedir o crescimento da pirataria, por outro lado, as organizações e o Estado percebem uma situação paradigmal: a velocidade da distribuição em rede dos seus produtos e a descentralização da informação (NOGUEIRA JÚNIOR, 2013). Ou seja, é difícil coibir a pirataria de existir ao passo que a distribuição desses produtos é fundamental para as grandes corporações.

No Brasil, a cópia de produções audiovisuais não é crime, desde que não seja comercializada ou a sua reprodução possua fins lucrativos. Ainda que, como traz o texto de Nogueira Júnior (2013), o parlamento brasileiro tem tentado restringir o acesso aos usuários que fizerem downloads ou compartilhamento de arquivos de obras protegidas pelo direito autoral, em que teriam autonomia para desconectar o internauta sem aviso prévio.

Por outro lado, há diversas discussões acerca dessas limitações e brechas na lei, já que há uma grande variedade de sites que reúnem filmes “upados” em outras plataformas, gerando milhões de acessos para suas páginas na Internet.

Essa movimentação é monetizada através dos anúncios de parceiros, que trazem lucros para esses modelos de negócio. Um caso em que foi muito discutido a relação da lei com a pirataria foi em 2013, quando o site MegaUpload foi retirado do ar após a Polícia Federal identificar que o mesmo recebia valores de anúncio por reunir conteúdo pirateado em seu site.

Não se pode deixar de lado as razões que levam os usuários a acessarem conteúdo pirata nas redes, já que os fatores variam de facilidade para consumo do mesmo, até acesso restrito a certos conteúdos mesmo de maneira legal. E quem de fato é afetado pela distribuição ilegal de conteúdos intelectuais está longe de ser o próprio criador do material, já que os principais interessados no combate à pirataria são as grandes corporações que lucram com o compra de direito de venda dos mesmos.

A pirataria que prejudica as grandes corporações não está limitada apenas neste contexto, há ainda um universo de produções sendo replicadas nas redes por pessoas reais que se apropriam desse conteúdo como se fosse próprio, os chamados “kibes” das redes sociais. A prática é tão comum que existe ainda páginas especializadas apenas na replicação desse conteúdo.

Por fim, a forma de distribuição dos produtos intelectuais ainda favorecem a preferência e a facilidade pela busca desses conteúdos por meios ilegais. As organizações precisam se adequar a essa realidade e buscar compreender o comportamento do usuário a fim de que ele prefira pagar pelo produto consumido. Será uma luta exaustiva continuar na contramão dessa realidade digital, por isso é necessário aproximar-se da realidade do consumidor a fim de que alcance sua fidelidade.

 

REFERÊNCIAS

 

NOBRE, Cândida. ​Pirataria no Ciberespaço: o comportamento condicionado pela técnica.​ 3° Encontro ESPM de Comunicação e Marketing. São Paulo: 2009.

 

NOGUEIRA JUNIOR, Dario de Azevedo. ​Direitos autorais e a pirataria: uma polêmica na realidade virtual​. Revista Famecos: mídia, cultura e tecnologia. Porto Alegre: 2013.

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