Biopolítica

No final do século XIX e no início do século XX, Michel Foucault cria o termo biopolítica para explicar os novos formatos de poder. É designado um novo formato que, ao contrário das políticas anteriores – que visavam governar indivíduos – a biopolítica tem como foco a população, ou seja, um conjunto. Outra diferença é que a população passa a ser não apenas alvo, mas instrumento em relações de poder.

Da biopolítica surge a ideia de biopoder como um “poder que gera a vida”, e que faz interferência não somente na sociedade, mas no corpo, vida e processos biológicos dos sujeitos, como nascimento, morte, reprodução e doenças. Isso possibilita que Estados regulamentem de forma intensa a população, usando ferramentas e mecanismos de controle biológico.

 

Há uma “gestão calculista da vida”, de sujeição dos corpos e controle de populações ao eclodir nas práticas políticas a gestão da natalidade, da saúde, longevidade, sexualidade, habitação, epidemias e migração. De tal forma, o biopoder tornou-se indispensável ao desenvolvimento do capitalismo, como uma garantia de ajustamento populacional em massa aos processos econômicos por meio da utilização de técnicas de controle mais fluídas, menos aparentes quanto à sua brutalidade, nas instituições já criadas pelo capital, como a família, o Estado, o exército, as escolas, a polícia (Foucault, 1988, p. 152/154).

 

Apesar da biopolítica regular diversos fatores da vida, a sexualidade, questão inicial tratada por Foucault, funciona como um claro exemplo de interferência e controle da população. Além do controle reprodutivo, a sociedade possui padrões e critérios de gênero – masculino e feminino – que auxilia na relação de poder entre homem-mulher. Segundo o autor ocorre um “adestramento dos corpos femininos para as funções de reprodução e para anulação de sua sexualidade em prevalência à feminina”. O sentido de biopolítica relacionado ao sexo, se dá pela padronização de papéis sociais que separam e hierarquizam homens e mulheres basicamente por determinação de gêneros.

Os métodos contraceptivos ilustram essa atuação de biopolítica sobre o sexo feminino. A pílula anticoncepcional, por exemplo, que tomou corpo na década de 70 na América Latina, não apenas evita a procriação, mas garante uma reestruturação produtiva, de forma que controle os corpos femininos e diminuam seus efeitos biológicos naturais de pré menstruação, para que esse período da mulher não atrapalhe em seus afazeres corporativos. Funcionando como uma ferramenta artificial que bloqueia os sentimentos biologicamente naturais das mulheres para uma adaptação de necessidade social.

A biopolítica,está intrinsecamente ligada ao capitalismo, uma vez que o poder sobre uma população é exercido pelo Estado, que por sua vez, é movido pelo capital. A medicalização na vida das mulheres, que vem principalmente do uso da pílula –  juntamente com efeitos colaterais negativos, cientificamente comprovados – se tornou impreterível no sistema capitalista, tornando a pesquisa por outros métodos, sendo estes menos agressivos, não rentáveis e portanto, não realizados.

Isso mostra a dominação da população feminina por meio de políticas globais, num sentido de controle, arrecadação de lucro e acúmulo de capital. Por meio de biopoder, criação de nicho de consumo e trabalho e tudo isso sem se preocupar com a hierarquização entre gêneros, pelo contrário, de forma que continue a reforçar a inferioridade da mulher.

 

REFERÊNCIAS

 

BITTENCOURT, Naiara Andreoli. A biopolítica sobre a vida das mulheres e o controle jurídico brasileiro. Revista Gênero e Direito. Universidade Federal da Paraíba, 2015

 

DUARTE, André. Sobre a biopolítica: de Foucault ao século XXI. Rio de Janeiro: 2018

 

DUARTE, André. Vidas em risco: crítica do presente em Heidegger, Arendt e Foucault. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.

 

GIACOIA, Oswaldo Junior. Sobre direitos humanos na era da biopolítica. Kriterion vol.49 no.118 Belo Horizonte Dec. 2008

 

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